Daniel Gleyson, Vice-Presidente do grupo FORESTTIM, explica a motivação desse Projeto de Lei. Daniel Gleyson esclarece: “Temos como objetivos principais mostrar para o próprio jovem sua importância na Sociedade, bem como desenvolver atividades educativas, culturais, artísticas, desportivas, ambientais e de cidadania”.

Bebeto Coelho (PV) comenta que: “Consultamos nossa Assessoria Jurídica para vermos os trâmites legais. Colocaremos já em Pauta para esta próxima Sessão do dia 16. Defenderei na Sessão este Projeto de Lei (002/2012), dada a importância do assunto. Inclusive eu apresentei em Dezembro de 2011, e este Poder aprovou, um outro Projeto de Lei que instituiu em nosso Município a ‘Gestão Legislativa Participativa Estudantil’, que promove a interação entre a Câmara Municipal e as Escolas”.

A Prefeitura de Timbiras também apresenta avanços nesta questão. Na atual administração - Nonato Pessoa (PT) - foi criada uma Coordenação Municipal de Juventude – CMJ. A CMJ foi gerida por Leondas Junior. Atualmente a CMJ tem como Titular Maria Domingas Reis.

No Brasil, O Governo Lula (PT) criou a Secretaria Nacional de Juventude, que é responsável pelas políticas públicas para adolescentes e jovens a nível nacional.

Em alguns países, a legislação é bastante moderna neste assunto de defesa dos direitos juvenis. Na França, por exemplo, existe um Ministério da Juventude.

É nítido o crescimento da participação de jovens na vida social e política brasileira, o que na verdade, é uma prática que acontece há muito tempo em nosso País. Uma prova disso é que a principal organização juvenil e estudantil brasileira, a União Nacional dos Estudantes - UNE, foi fundada em 1937, em plena Ditadura do Governo de Getúlio Vargas. A UNE foi também uma das principais resistências ao Governo Militar (1964-1985).

O texto da Proposição encaminhada para a Câmara de Vereadores define que a Semana da Cidadania será comemorada anualmente, de 13 a 20 de Abril, e o Dia Municipal da Juventude no dia 14 de Abril, integrando o Calendário Oficial do Município.

Por: Hildenilson Sousa - Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores de Timbiras/MA